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06/07/2026
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EMPENHO: 29060037
LEOCLEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-16, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060023
CARLOS JEFFERSON VIEIRA DE ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-02, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060025
JOSEFA ALCIRENE CAMPOS ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-04, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060028
THAIS ELLANE BEZERRA UCHOA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-07, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060017
MARIA OZANILDA CAMPOS RODRIGUES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060041
MARIA ALVES RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-20, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060025
JOSEFA ALCIRENE CAMPOS ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-04, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060036
MARIA LEONEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-15, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060037
LEOCLEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-16, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060038
RICARDA SOLANGE VIEIRA DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-17, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060039
AUGUSTA GARDENIA VELOSO CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-18, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060040
CAROLINA SOUSA DE LIMA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-19, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060041
MARIA ALVES RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-20, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060030
ANA ELINEIDE CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-09, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060017
MARIA OZANILDA CAMPOS RODRIGUES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060018
AMANDA DENISE CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-23, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060019
TANIA BEATRIZ BEZERRA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-24, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060020
MAISA SILKE DANTAS GOMES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-25, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060021
CLAISA KENNE GOMES DE FIGUEIREDO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-26, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060035
MAX VICTOR QUEIROS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-14, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060031
CLAUDIA REGINA VELOZO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-10, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060032
VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060033
REGIANE DA SILVA MOREIRA AZARIAS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-12, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060029
MARIA LUCIA CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-08, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060028
THAIS ELLANE BEZERRA UCHOA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-07, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060027
ANTONIA SIRA BEZERRA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-06, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060026
ALBENIZA ALVES CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-05, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060024
JOSEFA BARTIRA DANTAS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-03, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060022
JOSEFA MARIA CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-01, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060023
CARLOS JEFFERSON VIEIRA DE ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-02, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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