CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 02.03.02/2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE (ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO FNDE, PROCESSO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 11.04.01/2018, REFERENTE A 12 DIAS LETIVOS DE MARÇO/2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 02.03.03/2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.03.01/2020, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 26.03.01/2020. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. LOTE 3 - CEREAIS.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PESADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.11.02/2018, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.02/2018-02, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PESADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.11.02/2018, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.02/2018-02, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA SAGRA - FGS, RELATIVOS A SAFRA 2019/2020 DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, INSTITUIDO PELA LEI N 10.420/2002, E REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.962/2004, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 21.11.01/2018, CONFORME CONTRATO N° 21.11.01/2018-05. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO RESULTANTE DO PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.11.01/2018, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.01/2018-06. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇAO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA DOS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, CONFORME CONTRATO Nº , RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.01.02/2020, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO REFERENTE AO CONVÊNIO TC/PAC 0667/2014, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO. PINHÔES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA.

CUSTEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME O CONVENIO DE Nº 003/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.277/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI MUNICIPAL 1.364/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. O INCENTIVO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FICA INSTITUÍDO NO PERCENTUAL DE 86% (OITENTA E SEIS POR CENTO) DO SALDO POSITIVO REMANESCENTE DOS 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, PARA O PAGAMENTO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSTRUMENTAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018, CONFORME O CONTRATO DE Nº 14.12.01/2018-09 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MAC, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 07.01.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE N° 07.01.01/2020-06, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDEB 60% - INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDEB 40% - INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 07.01.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE N° 07.01.01/2020-01, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS DO ( CRAS) JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 26.02.01/2015, CONFORME QUINTO ADITIVO EM ANEXO DE N° 26.02.01/2015-02, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 26.02.01/2015, CONFORME QUINTO ADITIVO EM ANEXO DE N° 26.02.01/2015-02, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 26.02.01/2015, CONFORME QUINTO ADITIVO EM ANEXO DE N° 26.02.01/2015-02, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 26.02.01/2015, CONFORME QUINTO ADITIVO EM ANEXO DE N° 26.02.01/2015-02, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE 01 (UMA) TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO MARCA/MODELO: GM/MONTANA TECFORM AB1 DE PLACA PNI 8002, PERTENCENTE A FROTA OFICAL DA SECRETARIA DE SAUDE (HOSPITAL - MAC) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) TAXA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO MARCA/MODELO: GM/MONTANA TECFORM AB1 DE PLACA PNI 8002, PERTENCENTE A FROTA OFICAL DA SECRETARIA DE SAÚDE ( HOSPITAL - MAC) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) TAXA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO MARCA/MODELO: GM/MONTANA TECFORM AB1 DE PLACA PNJ 1042, PERTENCENTE A FROTA OFICAL DA SECRETARIA DE SAÚDE ( HOSPITAL - MAC) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO MARCA/MODELO: GM/MONTANA TECFORM AB1 DE PLACA PNJ 1042, PERTENCENTE A FROTA OFICAL DA SECRETARIA DE SAUDE (HOSPITAL - MAC) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO RESULTANTE DO PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.11.01/2018, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.01/2018-06. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 21.11.01/2018, CONFORME CONTRATO N° 21.11.01/2018-05. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE TARIFA PELO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO TERMO DE ADITIVO DO PT 1023942-02, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

CUSTEIO DE TARIFA PELO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO TERMO DE ADITIVO DO PT 1023937-05, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.