RATEIO PARA FORMAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE E A ENTIDADE CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 30 TÚMULOS DE 2 GAVETAS DE 10 TÚMULOS DE 3 GAVETAS PRÉ-FABRICADOS NA QUADRA "D" DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL ARCANJO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE,JUNTO A SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. CONFORME CARTA CONVITE Nº 08.04.01/2020.CONTRATO Nº 08.04.01/2020. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO.

CUSTEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENCAO BASICA - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ/AB, CONFORME O CONVENIO 004/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2013, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 14.12.01/2018-12.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO RESULTANTE DO PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.11.01/2018, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.01/2018-06. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.03.01/2020, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 26.03.01/2020. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. LOTE 3 - CEREAIS.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 21.11.01/2018, CONFORME CONTRATO N° 21.11.01/2018-05. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO . COMPREENDENDO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPI'S), LENÇOL,TOALHAS, FRALDAS DESCARTÁVEIS E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 ( CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 01.07.01/2020, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO . COMPREENDENDO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPI'S), LENÇOL,TOALHAS, FRALDAS DESCARTÁVEIS E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 ( CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 01.07.01/2020, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-08 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.12.01/2018-08 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (SEDUC), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (SEDUC), CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE PARCELAMENTO DE DEBITO Nº 6513087 - AUTO DE INFRAÇAO Nº 9053942/E SOBRE ESTA MUNICIPALIDADE, RELATIVO A IRREGULARIDADES CONSTATADA NA BARRAGEM DE SANTANA, ZONA RURAL DE JAGUARIBE/CE, PROVOCADO PELO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR CORTANTE, PERFURANTES E SOLUÇÕES PARENTAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.01.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 30.01.01/2020-01. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 14.12.01/2018-12.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 14.12.01/2018-12.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO . COMPREENDENDO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPI'S), LENÇOL,TOALHAS, FRALDAS DESCARTÁVEIS E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 ( CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 01.07.01/2020, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO (PASEP) - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE OXIMETROS DE PULSO PARA DEDO PORTÁTIL, PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID - 19 ( CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE,RESULTANTE DO DECORRENTE PREGÃO Nº 29.06.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 29.06.01/2020. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA (ATENÇÃO BASICA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.02.01/2019, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 15.02.01/2019-26.REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020.COMPLEMENTANDO NEG 18.05.0003.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR CORTANTE, PERFURANTES E SOLUÇÕES PARENTAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.01.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 30.01.01/2020-01. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.