AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17.12.01/2019, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE N° 17.12.01/2019-02. REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 15 DE SETEMBRO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17.12.01/2019, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRTO EM ANEXO DE N° 17.12.01/2019-01. DURANTE O PERIODO DE 01 A 15 DE SETEMBRO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR CORTANTE, PERFURANTES E SOLUÇÕES PARENTAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.01.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 30.01.01/2020-01. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO RESULTANTE DO PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.11.01/2018, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.01/2018-06. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.03.01/2020, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 26.03.01/2020. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. LOTE 3 - CEREAIS.

CUSTEIO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.09.18.0005, DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU - CE, PARA COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADO NA RUA: JOÃO PESSOA, N° 358 - CENTRO, PARA FAZER UM ACOMPANHAMENTO DE UM MENOR, REFERENTE AO GUIA POLICIAL Nº 472-86/2020

CUSTEIO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.09.18.0003, DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU - CE, PARA COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADO NA RUA: JOÃO PESSOA, N° 358 - CENTRO, PARA FAZER UM ACOMPANHAMENTO DE UM MENOR, REFERENET AO GUIA POLICIAL Nº 472-86/2020.

CUSTEIO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.09.18.0005, DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU - CE, PARA COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADO NA RUA: JOÃO PESSOA, N° 358 - CENTRO, PARA FAZER UM ACOMPANHAMENTO DE UM MENOR, REFERENET AO GUIA POLICIAL Nº 472-86/2020.

RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARTE PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0302.

RECOLHIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

RECOLHIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇAO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA DOS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, CONFORME CONTRATO Nº 07.01.02/2020-01, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.01.02/2020, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

RECOLHIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40% DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0296

RECOLHIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KIT GESTANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETAS - SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.02.01/2019, REFERENTE AO CONTRATO EM ANEXO Nº 15.02.01/2019-28. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. REFERENTE AO LOTE 05.

CUSTEIO DE (MEIA) DIÁRIA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.09.17.0006, DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA - CE, CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA- CE - SITUADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 224, BAIRRO: CENTRO, PARA REALIZAR UM ESTUDO DE CASO EM COMUM COM ESTE CONSELHO.

CUSTEIO DE (MEIA) DIÁRIA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.09.17.0002, DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA - CE, CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA- CE - SITUADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 224, BAIRRO: CENTRO, PARA REALIZAR UM ESTUDO DE CASO EM COMUM COM ESTE CONSELHO.

CUSTEIO DE (MEIA) DIÁRIA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.09.17.0005, DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA - CE, CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA- CE - SITUADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 224, BAIRRO: CENTRO, PARA REALIZAR UM ESTUDO DE CASO EM COMUM COM ESTE CONSELHO.

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19, PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, REFERENTE AO CORONAVIRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, CONFORME O TERMO DE CONTRATO DE N° 31.08.01/2020, DECORRENTE DO PREGÃO N° 31.08.01/2020. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR CORTANTE, PERFURANTES E SOLUÇÕES PARENTAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.01.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 30.01.01/2020-01. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME O CONVENIO DE Nº 003/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.277/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI MUNICIPAL 1.364/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. O INCENTIVO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FICA INSTITUÍDO NO PERCENTUAL DE 86% (OITENTA E SEIS POR CENTO) DO SALDO POSITIVO REMANESCENTE DOS 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, PARA O PAGAMENTO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEICULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO Nº 13.03.02/2019-18 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 13.03.02/2019, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-08 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.12.01/2018-08 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO DE N° 13.03.02/2019-20 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 13.03.02/2019 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (SEDUC), CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA (SEDUC), CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-07 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.