AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO EM TECIDOS ( CAMISAS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ? CE. MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL DE Nº 27.02.01/2020, CONFORME CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES DE Nº 27.02.01/2020-07. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO IMPRESSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ? CE. MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 16.01.02/2019, CONFORME CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES DE Nº 16.01.02/2019-29. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 21.01.01/2019, CONFORME CONTRATO Nº 21.01.01/2019-16. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE UMA DIÁRIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.11.01.0002, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA COMPARECER AO IJF - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, SITUADA NA RUA: BARÃO DO RIO BRANCO, N° 1816, BAIRRO: CENTRO. PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA EM ALTA HOSPITALAR.

CUSTEIO DE UMA DIÁRIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.11.01.0001, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA COMPARECER AO IJF - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, SITUADA NA RUA: BARÃO DO RIO BRANCO, N° 1816, BAIRRO: CENTRO. PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA EM ALTA HOSPITALAR.

CUSTEIO DE UMA DIÁRIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 20.11.01.0002, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA COMPARECER AO IJF - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, SITUADA NA RUA: BARÃO DO RIO BRANCO, N° 1816, BAIRRO: CENTRO. PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA EM ALTA HOSPITALAR.

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PANO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES, EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.09.01/2020 E CONTRATO Nº 15.09.01/2020.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM N° 20.10.30.0003, DESLOCAMENTO A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA REALIZAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PEÇA DP VEÍCULO TOYOTA PLACA HVL 1631, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA, N° 2905, OITO DE JUNHO - TABULEIRO DO NORTE/CE.

PARCELAMENTO RELATIVO A DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS PASSADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRETAMENTO DO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE N° 02.10.01/2020, DURANTE O EXERCIOCO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE AGENTE DE BARREIRA SANITÁRIA PARA MOBILIZAÇÕES URGENTE DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID - 19 ( CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. RELATIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.07.01/2020,CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 24.07.01/2020.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MÁQUINA DE LAVAR DO HOSPITAL (SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) MANCAIS COMPLETOS, SUBSTITUIÇÃO DE 04 (QUATRO) CORREIAS SERVIÇO DE TORNEARIA E USINAGEM), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 22.09.02/2020.

CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DOS PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEXO.

PARCELAMENTO DE DEBITO FISCAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - ( PASEP), ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E O MINISTÉRIO DA FAZENDA , DE RESPONSABILIDADE DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE OUTROS ENCARGOS E JUROS SOBRE DÍVIDA POR DÉBITO FISCAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - ( PASEP), ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE E O MINISTERIO DA FAZENDA , DE RESPONSABILIDADE DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0266

CUSTEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENCAO BASICA - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ/AB, CONFORME O CONVENIO 004/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2013, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A SETEMBRO DE 2020.

CUSTEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME O CONVENIO DE Nº 003/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.277/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI MUNICIPAL 1.364/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. O INCENTIVO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FICA INSTITUÍDO NO PERCENTUAL DE 86% (OITENTA E SEIS POR CENTO) DO SALDO POSITIVO REMANESCENTE DOS 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, PARA O PAGAMENTO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO (ATENÇÃO BÁSICA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 20.05.01/2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI?S) PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES E UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.09.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 24.09.01/2020, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMPREENDENDO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPI'S), LENÇOL,TOALHAS, FRALDAS DESCARTÁVEIS E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 ( CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 01.07.01/2020, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0232

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0238

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 29.06.0008

CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO.

CUSTEIO DE TARIFAS PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEXO.

CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., (SETOR: LIMPEZA URBANA) DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0263

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.