CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013/MS/MEC, EM ESPECIAL NOS ARTS. 9º, 10º, 11º, E AO EDITAL Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2013, SGTES/MS, ANEXO, NA CLAUSULA 3.1, ALINEAS I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MEDIANTE LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E REAJUSTADO PELO DECRETO Nº 860 DE 17 DE ABRIL DE 2017, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013/MS/MEC, EM ESPECIAL NOS ARTS. 9º, 10º, 11º, E AO EDITAL Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2013, SGTES/MS, ANEXO, NA CLAUSULA 3.1, ALINEAS I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MEDIANTE LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E REAJUSTADO PELO DECRETO Nº 860 DE 17 DE ABRIL DE 2017, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.03.01/2020, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 26.03.01/2020. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. LOTE 3 - CEREAIS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO RESULTANTE DO PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.11.01/2018, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.01/2018-06. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 21.11.01/2018, CONFORME CONTRATO N° 21.11.01/2018-05. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

PARCELAMENTO RELATIVO A DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS PASSADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DE OUTROS ENCARGOS E JUROS SOBRE DÍVIDA POR DÉBITO FISCAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - ( PASEP), ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE E O MINISTERIO DA FAZENDA , DE RESPONSABILIDADE DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( ÁGUA ADICIONADA DE SAIS 20L ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 03.12.01/2019, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 03.12.01/2019-02. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0232

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0235

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0234

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NO HOSPITAL, PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 29.09.0015

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0236

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0238

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 29.06.0008

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0249.

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0246

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLITICOS LOTADOS NA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., (SETOR: GERENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO) DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., (SETOR: LIMPEZA URBANA) DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., (SETOR: GERENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO) DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0264

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE (CEMITÉRIO), DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0265

CUSTEIOS DE LIGAÇÕES DE APARELHO TELEFÔNICOS FIXOS PERTENCENTE AO ( ENSINO FUNDAMENTAL ), ATRAVÉS DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, (SETOR: JUNTA DE SERVIÇO MILITAR) DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLITICOS LOTADOS NA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.