AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO DE N° 13.03.02/2019-20 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 13.03.02/2019 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES AO (ENSINO INFANTIL), ATRAVES DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA PARA RECUPERAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE. CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 06.04.01/2020. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.02.01/2019, CONFORME CONTRATO Nº 11.02.01/2019-03 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 - 3 ANOS EM CARTÃO, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 - 3 ANOS EM CARTÃO, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO (PASEP) - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 - 3 ANOS EM CARTÃO, DESTINADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃ SOCIAL BASICA - PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 27.12.01/2019, CONFORME CONTRATO Nº 27.12.01/2019-01.2. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARICE-CE. CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 27.07.01/2020. DE ACORDO COM O EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 27.07.01/2020. CONFORME CONVÊNIO 045/CIDADES/2020. CNO: 90.004.17796/76. REFERENTE A 4ª MEDIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA, PROCESSO RESULTANTE DA LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.04.01/2019, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 15.04.01/2019, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA DEMANDA HOSPITALAR DE PACIENTES EM TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATIVIDADES URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, DE ACORDO COM O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.11.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 09.11.01/2020-02, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, PROCESSO RESULTANTE DA LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.11.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE N° 06.11.01/2020. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEICULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( HOSPITAL ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO Nº 13.03.02/2019-18 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 13.03.02/2019, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEICULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( HOSPITAL), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO Nº 13.03.02/2019-18 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 13.03.02/2019, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEJAGUARIBE-CE. DE ACORDO COM O PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.11.01/2020, CONTRATO Nº 26.11.01/2020.

RESTITUIÇÃO FINANCEIRA DE TRIBUTO DE IPTU RETIDO INDEVIDAMENTE, PELO SR(A). L. F. AMORIM -ME, IPTU PAGO EM DUPLICIDADE DO IMOVEL, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

RESTITUIÇÃO FINANCEIRA DE TRIBUTO DE IPTU RETIDO INDEVIDAMENTE, PELO SR(A). PAULO WAGNER DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, IPTU PAGO EM DUPLICIDADE DO IMOVEL, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 15.03.01/2018, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 15.03.01/2018-04 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.COMPLEMENTANDO NEG 02.01.0226.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 15.03.01/2018, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 15.03.01/2018-04 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO DE N° 19.12.01/2018-10 DO PREGAO PRESENCIAL Nº 19.12.01/2018 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI?S) PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES E UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.09.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO Nº 24.09.01/2020, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (MAIS EDUCAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.02.01/2019, CONFORME CONTRATO Nº 11.02.01/2019-03 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.02.01/2019, CONFORME CONTRATO Nº 11.02.01/2019-03 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.