SERVIÇO DE REGISTRO DE ATA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MIRANDA MAIA, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

A AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARAA SER DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

O CUSTEIO DE TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 04.01.0223.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ÁREA DE MONITORAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE/CE. COM PRAZO DE VIGÊNCIA DETERMINADO PELO TERCEIRO ADITIVO, DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTES A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO 2021, CONFORME CONTRATO Nº 10.02.03/2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, GERENCIANDO, PLANEJANDO E FISCALIZANDO OBRAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. DETERMINADO PELO TERCEIRO TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 12.04.01/2019, COM VIGÊNCIA DO DIA 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, E MANUNTENÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM, GALERIAS, BOCAS DE LOBO E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, RELACIONADO AO CONTRATO Nº 0405022018, COM VIGÊNCIA DETERMINADA DO DIA 01 DE ABRIL AO DIA 31 DE MAIO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES CONTRATADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PORTE 1, EM JAGUARIBE-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 03.07.01/2018, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO EXERCÍCIO DE 2021.

A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, PORTE 1, EM JAGUARIBE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 03.07.01/2018, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

A LOCAÇÃO DE 07 VEÍCULOS REFERENTE AO LOTE II DO CONTRATO Nº 12.03.03/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

A LOCAÇÃO DE 04 VEICULOS DE PASSEIO POPULAR REFERENTE AO LOTE III PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 12.03.03/2021

O FORNECIMENTO DE COFEE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA PROFISSIONAIS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE DURANTE O EXERCICIO DE 2021.

OFORNECIMENTO DE COFEE-BREAK, REFEIÇOES E QUENTINHAS PARA PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE

A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE TOYOTA HILLUX PLACA BCM 1462 REFERENTE AO LOTE I DO CONTRATO 11.01.01/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

A LOCAÇÃO DE 07 VEICULOS REFERENTE AO LOTE II DO CONTRATO Nº 11.01.01/2021 PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. GIL TEIXEIRA BASTOS, 1804, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA PEQUENOS REPAROS EM ALVENARIA E HIDRÁULICO NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E CAPS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE., DE ACORDO COM O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DURANTE O MES DE MARÇO/2021.

A AQUISIÇAO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE DURANTE O EXERCICIO DE 2021.

A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL E ACESSORIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DURANTE O EXERCICIO DE 2021

A AQUISIÇÃO DE URNA FUNERÁRIA PARA CONCEDER A FAMÍLIA APTA A SER BENEFICIADA, ESTABELECIDO PELA LEI 8.742/1993, DEFINIDOS EM RESOLUÇÃO DO CNAS 203/2006, DECRETO FEDERAL 6307/2007.