PLATAFORMA PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E NF 3499.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF Nº 082.899.114-67 IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE M.S.V. PAFRA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

RECOLHIMENTO REFERENTE A RETENCAO DO INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA EMPRESA C V TOMÉ, PELO SERVICOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME NOTA FISCAL N°1794 .

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 10033

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9859

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9860

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 01/2026. REFERENTE A NF-E Nº 108.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA SOB O CPF N 054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA, COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS E CORRESPONDE A ETAPA PRESENCIAL DA TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO UNICO.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 16/06 A 29/06/2025, REFERENTE MANUTENÇÃO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. NF-E Nº 18754.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , CONFORME CONTRATO N°02.01.04/2023-03,PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA INVESTIMENTO A TUBOARTE, ATRAVÉS DO INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E USO DE ESPAÇO PARA PROGRAMA DE RÁDIO EM EMISSORA DE RÁDIO FM COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, AVISOS, COMUNICADOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS INFORMATIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9858

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9855

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF Nº 043.866.673-93 IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA FORTALEZA NO DIA 18/12/2025 PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELLY LEMOS ALMEIDA SOB O Nº 070.455.483-62, IRÁ COMPARECER NO CONSELHOR TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE AS NORMAS DE PODER FAMILIAR, DE ACFORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8069 DO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

7º MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, APTA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (E.E.F. EXPEDITO DIÓGENES), CONFORME CONTRATO Nº 31.03.01/2025-02 - CNO Nº 90.024.38413/73, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

RECOLHIMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE., CONFORME AVISO BANCARIO NESTA DATA.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL (MUNICÍPIO), RELACIONADO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, CONFORME CONTRATO N° 01.09.01/2021-02, LOTE V (AQUINÓPOLIS) E LOTE IV (VERTENTES), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, CONFORME CONTRATO Nº 14.10.01/2024-07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 12/2025. REFERENTE A NF-E Nº 299.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 12/2025. REFERENTE A NF-E Nº 298.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, PÃES E POLPAS, CONFORME CONTRATO N° 07.03.02/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 E NF 1425.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/CRAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE A NF 1738.

O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL DESTINADO AO CAPS( CENTRO DE APOIO PSICOSOIAL) SITO A AV. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 258-BAIRRO MANOEL C. MORAIS, JAGUARIBE-CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, EM COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO 02010034. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/25

RECOLHIMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE., CONFORME AVISO BANCARIO NESTA DATA. REFERE-SE A NF-E Nº 593.