RECOLHIMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE., CONFORME AVISO BANCARIO NESTA DATA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E USO DE ESPAÇO PARA PROGRAMA DE RÁDIO EM EMISSORA DE RÁDIO FM COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, AVISOS, COMUNICADOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS INFORMATIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO ,FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARIBE.

PRESTAÇAO DE SERVIÇO ESSENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA INVESTIMENTO A FUNDAÇÃO TUBOARTE MOVEIS INCENTIVO FINANCEIRO DE INTERRESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO REFRIGERADOR, CENTRAL DE AR CONDICIONADO, FOGÃO E BEBEDOURO, CONFORME CONTRATO N° 01.04.01/2025-07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025 E NF 441.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA INVESTIMENTO A TUBOARTE, ATRAVÉS DO INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELLY LEMOS ALMEIDA SOB O Nº 070.455.483-62, IRÁ COMPARECER NO CONSELHOR TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE AS NORMAS DE PODER FAMILIAR, DE ACFORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8069 DO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA SOB O CPF N 054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA, COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS E CORRESPONDE A ETAPA PRESENCIAL DA TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO UNICO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF Nº 608.991.463-09, IRÁ COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE AS NORMAS DO PODER FAMILIAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF Nº 043.866.673-93 IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA FORTALEZA NO DIA 18/12/2025 PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF Nº 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE M.S.V. PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA MULHER, TRABALHO E JUVENTUDE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 01/2026. REFERENTE A NF-E Nº 108.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF Nº 082.899.114-67 IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE M.S.V. PAFRA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF Nº 771.431.403-68 IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA. .

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE, SOB O CPF Nº 771.431.403-68, IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE M.S.V. PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

PLATAFORMA PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E NF 3499.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL (MUNICÍPIO), RELACIONADO DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, CONFORME CONTRATO N° 01.09.01/2021-01, LOTE I (SEDE), LOTE II (NOVA FLORESTA), LOTE III (MAPUÁ) E LOTE IV (FEITICEIRO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV.8 DE NOVEMBRO,616, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DA MULHER, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

RECOLHIMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE., CONFORME AVISO BANCARIO NESTA DATA. REFERE-SE A NF-E Nº 596.

RECOLHIMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE., CONFORME AVISO BANCARIO NESTA DATA. REFERE-SE A NF-E Nº 593.

O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL DESTINADO AO CAPS( CENTRO DE APOIO PSICOSOIAL) SITO A AV. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 258-BAIRRO MANOEL C. MORAIS, JAGUARIBE-CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, EM COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO 02010034. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/25

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONTRATO N° 26.11.01/2025-03, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, PÃES E POLPAS, CONFORME CONTRATO N° 07.03.02/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 E NF 1425.

SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAIS A PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. ÓBITO: RECÉM-NASCIDO, DATA: 26/11/2025.

AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE/CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 E NF 735.

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. VINCULADO AO AGRUPAMENTO N° 088881497019 (CRAS/PSB). REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2026.