DESPESAS COM DIÁRIA PARA A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE, SOB O CPF Nº 771.431.403-68, QUE IRÁ SE DESLOCAR À CIDADE DE CAUCAIA/CE NO DIA 30/06/2026, AFIM DE CONDUZIR CRIANÇAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DAQUELE MUNICÍPIO.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-12, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-04, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-18, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

DESPESAS COM DIÁRIA PARA O SERVIDOR MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL, SOB O CPF Nº 043.866.673-93, QUE IRÁ SE DESLOCAR À CIDADE DE CAUCAIA/CE NO DIA 30/06/2026, AFIM DE CONDUZIR CRIANÇAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DAQUELE MUNICÍPIO.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-16, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-24, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-19, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REFERENTE A NF-E Nº 229.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-20, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-10, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-01, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-06, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK TIPO 2, PARA ENCONTRO COM FUNCIONÁRIOS PARA UM COFRE BREAK EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, PARA CONFRATERNIZAR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-15, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-26, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-07, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-17, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

REFERENTE A DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO INSS O SR. DEUSIVANDO LEMOS SILVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. CHECK-IN: 21/06/2026 E CHECK-OUT: 26/06/2026.

REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.