16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?
DECLARAÇÃO: 202507/05/2025
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020 à 2024, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020 à 2024, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.
Descrição: Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020 à 2024, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 08/05/2024
Descrição: Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020 à 2024, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.
Exercício: 2024
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