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Incentivos Culturais

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POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

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POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. DIOCESE LIMOEIRO DO NORTE Secretaria da Educação e Cultura

53.790,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. FELIPE AUGUSTO CORREIA MONTEIRO Secretaria da Educação e Cultura

6.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

5.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

5.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ROMULO FERNANDES Secretaria da Educação e Cultura

5.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. FRANCISCO JULIO DE OLIVEIRA Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. LARA FABRICIA DINIZ CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ELYSSON RÉCIO DA SILVA DE SOUZA Secretaria da Educação e Cultura

13.447,75
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. EDER WAGNER AQUINO LEITE Secretaria da Educação e Cultura

13.447,75
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. RICARDA SOLANGE VIEIRA DA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARCOS DARLAN ALVES Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES Secretaria da Educação e Cultura

13.447,75
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARIA LUCIA CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. CANDEIAS NATALIA BEZERRA DE SOUZA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. CICERO GLAUCON GOMES MOREIRA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. CLEUDENICY MAIA MOREIRA DA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. EDIGAR BARBOSA DE QUEIROZ NETO Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. FRANCISCO JAMILTON MAIA PEREIRA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. JOSE MATHEUS BARBOSA PINHEIRO Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. JOSE ALERCIO OLIVEIRA CUNHA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO BZERRA VIEIRA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. PAULO USCLEI UCHOA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ASSOCIAÇÃO JOVENS CONECTADOS Secretaria da Educação e Cultura

28.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. LUAN VICTOR DINIZ CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. LAYANE CRISTINA RODRIGUES NUNES Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MAX VITOR QUEIROS Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARIA ELIONEIDE RODRIGUES Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ALDILAMAR ALVES CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2023 15/05/2026

  • Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021 à 2025, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

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DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025

  • Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021 à 2025, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 08/05/2024

  • Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020 à 2024, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

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