INEXIGIBILIDADE: 30.07.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/07/2025

Data do extrato: 30/07/2025

Data da divulgação do extrato: 30/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/07/2025

Valor estimado: R$ 39.500,00


Motivo da escolha da origem
A PROPOSTA APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE, REFLETE O VERDADEIRO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, MEDIANTE UMA AVALIAÇÃO ADEQUADA DA CONVENIÊNCIA E DA OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO


Justificativa do preço
A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR


Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II


Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS ESCOLAS E.E.I.F. LUÍZA TÁVORA E E.E.I.E.F. JOSÉ LAÉRCIO RODRIGUES GOMES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

Data da ratificação:

30/07/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Educação e Cultura Francisco Elder Cavalcante Barroso GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DE JAGUARIBE Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

30/07/2025 - 14:22

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Francisco Hermison de Queiroz Nunes

30/07/2025 - 14:26

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

Michelle Maria Martins de Barros

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR  1MB  pdf 

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO  106KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  162KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
18/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 30.07.01/2025-07 2025 C G M VIDAL 98.598,81 18/12/2025
31/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 30.07.01/2025 2025 ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DE JAGUARIBE 39.850,00 31/07/2025
31/12/2025

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