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Lista de decretos

Foram encontradas 2070 registros

Atualizado em: 14/09/2026 12:45:38

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem.

19/04/2012
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Define gratificação de plantão de doze horas para cargos da Administração Pública lotados no Hospital Municipal e dá outras providências.

Define gratificação de plantão de doze horas para cargos da Administração Pública lotados no Hospital Municipal e dá outras providências.

02/04/2012
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Decreta feriado dia 05 de abril Quinta- feira Santa.

Decreta feriado dia 05 de abril Quinta- feira Santa.

02/04/2012
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Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2012 dia de São José e dá outras providências.

Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2012 dia de São José e dá outras providências.

14/03/2012
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Abre crédito adicional suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

05/03/2012
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Fica definida a gratificação por tempo integral de serviço para o cargo de terapeuta ocupacional no valor de R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais).

Fica definida a gratificação por tempo integral de serviço para o cargo de terapeuta ocupacional no valor de R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais).

23/01/2012
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Convoca a II conferência municipal da cultura do município de jaguaribe e dá outras providências.

Convoca a II conferência municipal da cultura do município de jaguaribe e dá outras providências.

09/01/2012
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Antecipa a tradicional feira- livre do dia 31/12/11, sábado, véspera de Reveillon, para o dia 30/12/11 sexta- feira, neste Município.

Antecipa a tradicional feira- livre do dia 31/12/11, sábado, véspera de Reveillon, para o dia 30/12/11 sexta- feira, neste Município.

26/12/2011
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Antecipa a tradicional feira- livre do dia 24/12/11, sábado véspera de Natal, para o dia 23/12/11 sexta- feira, neste Município.

Antecipa a tradicional feira- livre do dia 24/12/11, sábado véspera de Natal, para o dia 23/12/11 sexta- feira, neste Município.

16/12/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 819.700,00 ( Oitocentos e Dezenove Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 819.700,00 ( Oitocentos e Dezenove Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

01/12/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.880,00 ( Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.880,00 ( Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

01/12/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 129.200,00 ( Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 129.200,00 ( Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

01/12/2011
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Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 300,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 300,00 para o fim que indica e dá outras providências.

01/12/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 852.438,00 ( Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 852.438,00 ( Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

01/12/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais) para o fim que indica.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais) para o fim que indica.

24/11/2011
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Decreta definição de gratificação de plantão de médico cirurgião do Hospital Municipal e dá outras providências.

Decreta definição de gratificação de plantão de médico cirurgião do Hospital Municipal e dá outras providências.

23/11/2011
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Decreta feriado o dia 07 de novembro de 2011.

Decreta feriado o dia 07 de novembro de 2011.

07/11/2011
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Convoca a 1° Conferência Municipal sobre Transparência Controle Social e dá outras providências.

Convoca a 1° Conferência Municipal sobre Transparência Controle Social e dá outras providências.

03/11/2011
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Decreto fica homologado o regulamentop da campanha de estímulo à arrecadação de IPTU de que trata a Lei Municipal 1.059, de 29 de setembro de 2011.

Decreto fica homologado o regulamentop da campanha de estímulo à arrecadação de IPTU de que trata a Lei Municipal 1.059, de 29 de setembro de 2011.

29/09/2011
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Define e reajusta valores de gratificações de que tratam as Leis Municipais 850, de 30 de março de 2006, Lei 875, de 19 de janeiro de 2007, com as alterações constantes na Lei Municipal 1.053, de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Define e reajusta valores de gratificações de que tratam as Leis Municipais 850, de 30 de março de 2006, Lei 875, de 19 de janeiro de 2007, com as alterações constantes na Lei Municipal 1.053, de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências.

01/09/2011
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Decreta cessão dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta cessão dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

01/09/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 629.100,00 ( Seiscentos e Vinte e Nove Mil. Cem Reais ) para rerforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 629.100,00 ( Seiscentos e Vinte e Nove Mil. Cem Reais ) para rerforço de dotação (ões) orçamentária (s).

01/09/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 114. 972,00 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) para reforço de dotação( ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 114. 972,00 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) para reforço de dotação( ões) orçamentária (s).

01/09/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçament da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 623.365,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reias ) para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçament da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 623.365,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reias ) para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

01/08/2011
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Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

18/07/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o créditosuplementar no valor R$ 668.754,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o créditosuplementar no valor R$ 668.754,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

01/07/2011
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 438.340,00 (Quatrossentos e Trinta e Oito, Trezentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 438.340,00 (Quatrossentos e Trinta e Oito, Trezentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

01/07/2011
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Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

13/05/2011
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Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do Corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do Corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

02/05/2011
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Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

02/05/2011
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