Decreta Ponto Facultativo nas Instituições Públicas Municipais, no próximo dia 17 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Determina a Contratação Temporária de Médicos para a Estratégia Saúde da Família - ESF e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município com edificações de vias públicas e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Define Níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as Alterações acresceditas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipial 875, de 19 de janeiro de 2007 e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de Fogos de Artifício silenciosos em eventos públicos e particulares do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município, na sede do Distrito de Mapuá para edificação de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e adota outras providências.
Regulamenta a Lei 1.548, de 13 de julho de 2021, que Instituiu a Taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e adota outras providências.
Define níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, Altera a Redação do Art. 1º do Decreto 1.372, de 11 de março de 2002, por erro material e adota outras providências.
Altera Nominação de cargo na forma do art. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387 de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, no Sítio Caranguejo para implantação de Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento do Distrito de Feiticeiro e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Juá, para implantação de Reservatório Elevado (Caixa DÁgua) do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Feiticeiro e adota outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira Santa) e do dia 22 de abril de 2022, na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Caranguejo, para implantação da adutora de água bruta e captação do abastecimento do Distrito do Feiticeiro e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Qualifica como Organização Social o ATLANTIC - Transparência e Apoio à Saúde Pública e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal 25 de março de 2022, Data Magna no Estado do Ceará da Abolição dos Escravos e dá outras providências.
Define níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Revoga o Decreto 1.374, de 17 de março de 2022, que Antecipa a Data de feira Livre e dá outras providências.
Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades e sobre o funcionamento normal do serviço público e das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, áreas rurais neste Município, Sítio Caranguejo e no Distrito de Feiticeiro, para implantação de estação de tratamento de água do abastecimento do Distrito de Feiticeiro e dá outras providências.
Define valores de Gratificação para Médicos do Hospital Municipal que estejam em Regime de plantão e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades.
