Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Converte a Unidade Fiscal de Referência - UFIR para o REAL e dá outras providências.
Estabelece os valores das Diárias que serão concedidas ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e demais integrantes do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a rescisão de contratos de prestação de serviços por prazo determinado, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Aprova o Estatuto, o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Jaguaribe.
Declara Estado de Calamidade Pública as localidades abaixo mencionadas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
