Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara Situação de emergência em todo o município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Reduz o Orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Jaguaribe, no exercício financeiro de 2003.
Prorroga o prazo da situação de emergência em todo o município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Decreta antecipação da tradicional feira-livre do município realizada aos sábados e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Decretar Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2002 e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Decreta antecipação da Tradicional feira-livre do município realizada aos sábados, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Prorroga o prazo da situação de emergência ao distrito de Feiticeiro, neste município e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
