Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Declaro em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, toda área do Município de Jaguaribe afetada pela estiagem.
Convoca a 2º Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Convoca a Segunda Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Declaro em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município afetada pela estiagem.
Declara de Utilidade Pública terreno em área urbana, na Sede do Município para fins de Desapropriação e dá outras providências.
Decreta Feriado o dia 24 de Março de 2005 - Quinta-feira Santa.
Antecipa a Tradicional Feira do Sábado e dá Ponto Facultativo.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 10.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Centro Educacional Abrahão Lincoln (Colégio Abrahão Lincoln), na sede do Distrito de Feiticeiro, seus pertences, respectivo terreno e suas abrangências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contratos de prestação de serviços por prazo determinado, no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Declara de Interesse Social para fins de desapropriação, área urbana da Sede do Distrito Mapuá e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Antecipa a Tradicional Feira do Sábado e dá outras providências.
Antecipa a Tradicional Feira do Sábado e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 537.705,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 976.100,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 407.100,00 para reforço de dotação orçamentária.
Dispõe sobre diárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.051.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 995.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 220.400,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 78.500,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 219.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
