Redesigna nova data para a Convocação da III Etapa Preparatória Municipal da III Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Abre crédito adiional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.961.690,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 6.600,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil, Setecentos Reais).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Reajusta as tarifas dos serviços de água e esgoto e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 3.084.100,00 (Três Milhões, Oitenta e Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da III Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno em área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre crédito adiional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.116.150,00 (Um Milhão, Cento e Dezesseis Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno em área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Decreta feriado o dia 05 de abril de 2007 Quinta - feira Santa.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 169.900,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Prorroga prazo da situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do município afetada pela estiagem
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.481.280,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 586.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública terreno rural urbanizável, na Sede do Município, para fins de Desapropriação e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.856.600,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Cria o Conselho Gestor do Telecento " Maria Alice" do Município de Jaguaribe.
Cada Secretário, através do Ato administrativo, rescindirá os contratos temporários de servidores que estejam a serviço das secretarias que o mesmo representa.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 6.730.000,00 ( Seis Mil, Setecentos e Trinta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais) .
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.517.348,60 ( Um Milhão, Quinhentos e Dezessete Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 711.110,00 ( Setecentos e Onze Mil, Cento e Dez Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
