Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do Corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.077.820,00 (Dois Milhões, Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reias) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de 03 ( três )dias no municipio.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 3.158.020,00 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Vinte Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 37.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - com a supervisão do Conselho Municiapal de Assistência Social, que tem por objetivo a captação e aplicação de recursos para o financiamento das ações na área de Assistência Social do Município, assim compreendidos
Decreta reajuste de tarifas mínima de consumo de água, administrada pelo SAAE e dá outras providências.
Decreta regras para concessão de licença de construção civil na área urbana e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede de Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.359.980,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 834.405,00 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinco Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 368.525,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municiapal de Saúde e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 178.900,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 50.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.724.191,00 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.315.921,00 (Um Milhão, Trezentos e Quinze Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2010 em alusão às comemorações do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Decreta Feriado Municípal pelas comemorações da elevação de Jaguaribe Mirim a Cidade e dá outras providências.
Fixar a Unidade de Referência Fiscal do Município de Jaguaribe, as multas correspondentes às infrações previstas no Código de Posturas.
