Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Decreta Feriado Municipal dia 28 de março de 2013 quinta-feira santa, dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2013 Dia de São José e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede deste município, terreno urbano localizado entre as ruas Maria Augusta da Silva e Hildeberto Ribeiro Sabóia, Bairro Celso Barreira Filho, nesta cidade, e dá outras providências.
Aprova os Regimentos Internos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inservíveis.
Institui o Regulamento de Uniformes Privativos dos Agentes de Trânsito, no município de Jaguaribe Estado do Ceará.
Institui o Regulamento Disciplinar Privativo dos Agentes de Trânsito, no município de Jaguaribe Estado do Ceará.
Estabelece novos valores das Taxas de Emissão de Notas Fiscais Avulsas de serviços e dá outras providências.
Convoca a Sociedade Civil para a 5ª a realização de Conferência Municipal das cidades e dá outras providências.
Prorroga a Declaração de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Jaguaribe afetada por Estiagem - CODAR 12.401.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Jaguaribe a Utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, do tipo eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Jaguaribe, a Utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, do tipo presencial, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 45.000,00 para fim que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Reajusta o valor da Gratificação por Tempo Integral, pago aos Médicos e Enfermeiros de Jaguaribe, bem como, cria outros níveis da gratificação e dá outras providências.
Declara situação de emergência no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Utilidade Pública: um terreno urbano, com área de 2.613, 14 m2 , situado na Vila José Pinheiro, sede do Município de Jaguaribe, tendo como confinantes os próprios expropriados José Delorges Barreira Gomes e sua mulher Francisca Eneida Nogueira Barreira.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no municipio.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercicio financeiro no valor de R$ 54.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Jaguaribe afetada por Estiagem - CODAR 12.401.
Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro no valor de R$ 10.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro no valor de R$ 200.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Jaguaribe afeta por Estiagem - CODAR 12.401.
