Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1967 registros

DECRETO: 197/2002 30/10/2002

30/10/2002

Decreta antecipação da tradicional feira-livre do município realizada aos sábados e dá outras providências.

DECRETO: 196/2002 25/10/2002

25/10/2002

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 195/2002 01/10/2002

01/10/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 194/2002 01/10/2002

01/10/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 193/2002 06/09/2002

06/09/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 192/2002 05/09/2002

05/09/2002

Decretar Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2002 e adota outras providências.

DECRETO: 192./2002 02/09/2002

02/09/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 191/2002 02/09/2002

02/09/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 190/2002 30/08/2002

30/08/2002

Decreta antecipação da Tradicional feira-livre do município realizada aos sábados, e dá outras providências.

DECRETO: 189/2002 05/08/2002

05/08/2002

Declara situação de emergência e dá outras providências.

DECRETO: 188/2002 02/08/2002

02/08/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 187/2002 02/08/2002

02/08/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 186/2002 02/08/2002

02/08/2002

Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 185/2002 02/08/2002

02/08/2002

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 184/2002 02/07/2002

02/07/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 183/2002 02/07/2002

02/07/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 182/2002 29/06/2002

29/06/2002

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 181/2002 04/06/2002

04/06/2002

Prorroga o prazo da situação de emergência ao distrito de Feiticeiro, neste município e dá outras providências.

DECRETO: 178./2002 03/06/2002

03/06/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 176/2002 29/05/2002

29/05/2002

Decreta Ponto de Facultativo no município e dá outras providências.

DECRETO: 178/2002 28/05/2002

28/05/2002

Declara da utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 177/2002 28/05/2002

28/05/2002

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 174/2002 23/05/2002

23/05/2002

Estabelece valores de diárias e adota outras providências.

DECRETO: 173/2002 02/05/2002

02/05/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 172/2002 01/04/2002

01/04/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 171/2002 01/04/2002

01/04/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 170/2002 28/03/2002

28/03/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

DECRETO: 169/2002 26/03/2002

26/03/2002

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 168/2002 25/03/2002

25/03/2002

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que indica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2002 25/03/2002

25/03/2002

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

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