Declara Estado de Calamidade Pública as localidades abaixo mencionadas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para ações Emergenciais de combate aos efeitos da seca.
Aprova a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe-CE, para o exercício de 2000.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
