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Lista de decretos Foram encontrados 135 registros

DECRETO: 1411/2022 09/08/2022

09/08/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades, desobrigando o uso de máscara em ambientes fechados e adota outras providências.

DECRETO: 1401/2022 27/06/2022

27/06/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Jaguaribe, com a recomendação do uso de Máscara em ambientes nas Instituições Públicas e Privadas e adota outras providências.

DECRETO: 1370/2022 25/02/2022

25/02/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades e sobre o funcionamento normal do serviço público e das escolas públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 1367/2022 14/02/2022

14/02/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades.

DECRETO: 1366/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades.

DECRETO: 1360/2022 27/01/2022

27/01/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

DECRETO: 1359/2022 26/01/2022

26/01/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

DECRETO: 1358/2022 20/01/2022

20/01/2022

Dispõe sobre Medidas de Isolamento Social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

DECRETO: 1356/2022 12/01/2022

12/01/2022

Dispõe sobre Medidas de Isolamento Social contra a COVID-19, no município de Jaguaribe, suspendendo a realização de Eventos Festivos com música ao vivo ou eletrônica (paredões de som e similares) e dá outras providências.

DECRETO: 1355/2022 06/01/2022

06/01/2022

Dispõe sobre Medidas de Isolamento Social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

DECRETO: 1344/2021 10/11/2021

10/11/2021

Mantém as medidas de Política de Isolamento Soicial com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à Covid -19, retorno de 100% às aulas presenciais na rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

DECRETO: 1328/2021 27/08/2021

27/08/2021

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1320/2021 26/08/2021

26/08/2021

Prorroga o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no município de Jaguaribe para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complelentar 101/2000, afetado por doenças infecciosas virasis - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 1319/2021 29/07/2021

29/07/2021

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1315/2021 14/07/2021

14/07/2021

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1312/2021 30/06/2021

30/06/2021

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1311/2021 22/06/2021

22/06/2021

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1307/2021 14/06/2021

14/06/2021

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1305/2021 07/06/2021

07/06/2021

Decreta Novas Medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1303/2021 01/06/2021

01/06/2021

Decreta Novas Medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1301/2021 26/05/2021

26/05/2021

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1298/2021 17/05/2021

17/05/2021

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1294/2021 10/05/2021

10/05/2021

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1291/2021 03/05/2021

03/05/2021

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1288/2021 03/05/2021

03/05/2021

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1271/2021 26/04/2021

26/04/2021

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1270/2021 19/04/2021

19/04/2021

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1268/2021 12/04/2021

12/04/2021

Prorroga Decreto de Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1266/2021 06/04/2021

06/04/2021

Prorroga Decreto de Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1265/2021 29/03/2021

29/03/2021

Prorroga Decreto de Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

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