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Atualizado em: 07/04/2026 16:16:28
CONVÊNIO: 02188/2017 16/01/2018 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/02/2023

Valor: 2,189,867.84

CONVÊNIO: 02188/2017 16/01/2018 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/02/2023

Valor: 2,189,867.84

CONVÊNIO: 02188/2017 16/01/2018 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/02/2023

Valor: 2,189,867.84

CONVÊNIO: 02188/2017 16/01/2018 EM EXECUÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/02/2023

Valor: 2,189,867.84

CONVÊNIO: 02188/2017 16/01/2018 EM EXECUÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/02/2023

Valor: 2,189,867.84

CONVÊNIO: 02188/2017 16/01/2018 EM EXECUÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/02/2023

Valor: 2,189,867.84

CONVÊNIO: 057/2020 14/08/2020 INICIADO

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. MAPP 4395.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 05/02/2023

Valor: 367,500.00

CONVÊNIO: 057/2020 14/08/2020 EM EXECUÇÃO

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. MAPP 4395.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 05/02/2023

Valor: 367,500.00

CONVÊNIO: 057/2020 14/08/2020 INICIADO

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. MAPP 4395.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 05/02/2023

Valor: 367,500.00

CONVÊNIO: 057/2020 14/08/2020 EM EXECUÇÃO

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. MAPP 4395.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 05/02/2023

Valor: 367,500.00

CONVÊNIO: 023/CIDADES/2019 09/12/2019 EM EXECUÇÃO

REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3491.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2023

Valor: 1,472,154.21

CONVÊNIO: 023/CIDADES/2019 09/12/2019 INICIADO

REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3491.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2023

Valor: 1,472,154.21

CONVÊNIO: 023/CIDADES/2019 09/12/2019 INICIADO

REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3491.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2023

Valor: 1,472,154.21

CONVÊNIO: 023/CIDADES/2019 09/12/2019 EM EXECUÇÃO

REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3491.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2023

Valor: 1,472,154.21

CONVÊNIO: 93/2022 22/02/2022 EM EXECUÇÃO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022, JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 922,059.23

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 EM EXECUÇÃO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 RECURSO RECEBIDO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 RECURSO RECEBIDO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 RECURSO RECEBIDO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 RECURSO RECEBIDO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 RECURSO RECEBIDO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 RECURSO RECEBIDO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 RECURSO RECEBIDO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBJETO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBJETO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBJETO

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
    Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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