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Atualizado em: 07/04/2026 16:16:28
CONVÊNIO: 081/CIDADES/2016 08/07/2016 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CENTRO (CAPITÃO VASCO DIÓGENES) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3346.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 19/05/2018

Valor: 149,966.04

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CONVÊNIO: 00036/2014 24/12/2014 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 AS COMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÃO, SOSSEGO, JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 02/04/2018

Valor: 681,438.48

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Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 AS COMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÃO, SOSSEGO, JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL.

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
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