Convênios De Receita

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 07/04/2026 16:16:28
CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 RECURSO RECEBIDO

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
    Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON