CONVÊNIO: 093/2019

Esfera do convênio: ESTADUAL

Conta bancaria: 335-4 (CEF)

Número do instrumento: R$ 1073337

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 01/02/2020

Data da publicação: 18/03/2019

Data da celebração: 01/02/2019

Objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 770.234,32
PACTUADA
R$ 770.234,32

Contratos vinculados

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
27/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 1104012018 2018 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
30/08/2019 ADITIVO DE PRAZO 1104012018.4ºAD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
09/04/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 1104012018.2°AD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
26/04/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1104012018.3°AD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
19/12/2018 ADITIVO DE PRAZO 1104012018.1°AD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
111.709,32
111.705,00
111.705,00
111.705,00
02/04/2019 111.705,00
30/05/2019 111.705,00
Justificativa

ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 1 E 2 DO PLANO DE TRABALHO.

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
APOSTILA 001-2018 - ALTERACAO DO GESTOR PDF 37KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PRIMEIRO ADITIVO - ACRESCIMO DE VALOR PDF 66KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 413KB

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