CONVÊNIO: 010/2019 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 01/03/2019

Data da celebração: 01/03/2019

Informações do objeto

ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Informações do convenente

Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN

Responsável: TATYANA NUNES DUARTE

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO COM NATUREZA JURÍDICA AUTÁRQUICA, FORAM CRIADOS COMO FORMA DE OTIMIZAR E PROMOVER A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE SAÚDE NO ESTADO, ATRAVÉS DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAIS CEO-R E POLICLÍNICAS, TIPOS I E II, CONSTRUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

O ACORDO DE COLABORAÇÃO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS CUJOS OBJETOS SEJAM SERVIÇOS E ATIVIDADES CONDIZENTES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ CONHECIDAS, DIVULGADOS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ONDE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIGA ESTIPULAR OS OBJETOS, AS METAS, OS PRAZOS E MENSURAR OS VALORES QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS, BEM COMO OS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO 0102019	PDF	5MB

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