Quantidade total de membros titulares: 10
Quantidade total de membros suplentes: 10
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| ATA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 04/07/2025 | CONFERÊNCIA | |
| CONVOCATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 27/06/2025 | CONFERÊNCIA | |
| ATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 26/10/2023 | CONFERÊNCIA | |
| REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 26/10/2023 | CONFERÊNCIA | |
| CONVOCATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 26/10/2023 | CONFERÊNCIA | |
| CONVOCATÓRIA PARA A II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCJ - 2023 | 20/06/2023 | REUNIÃO | |
| ATA DA II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCJ - 2023 | 20/06/2023 | REUNIÃO | |
| ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JAGUARIBE - CMPCJ - 2023 | 21/03/2023 | REUNIÃO | |
| COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JAGUARIBE - 2023 | 14/03/2023 | TRANSFERÊNCIA DE DATA | |
| CONVOCATÓRIA PARA A I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCJ - 2023 | 08/03/2023 | CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ver mais ações Número total de ações: 11 até o momento.
Art. 8º - Ao Conselho Municipal de Política Cultural compete:
I - Formular a política cultural municipal no limite de suas atribuições;
II - Articular-se com órgãos federias, estaduais e municipais, com universidades, escolas e instituições culturais, de modo a assegurar a coordenação e a execução dos programas culturais;
III - Opinar sobre o reconhecimento das instituições culturais, mediantes a aprovação de seus estatutos;
IV - Cooperar para a defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional, estadual e municipal.
| Data | Documento | Descrição | Arquivos |
| 21/10/2013 | LEI N° 1.175/2013 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JAGUARIBE |
