ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01/09/2020 até 21/09/2020, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26.08.01/2020, para CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA COMO: CIRURGIA DE CATARATAS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E ATENDIMENTOS A PACIENTES COM GLAUCOMA, ATRAVÉS DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA NA REDE DE OFTALMOLOGIA DO SUS DO ESTADO DO CEARÁ, COM ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ERERE, PEREIRO, JAGAURIBE, JAGUARIBARA, POR PARTE DA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA DO SUS, ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, o qual encontra-se, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341. Aldeota, no horário de atendimento ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 28 de agosto de 2020. Maria Rodrigues Fernandes Neta - Secretária de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 13.08.01/2020, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COSME PINHEIRO DE MIRANDA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO À SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Que se realizará no dia 02/09/2020, às 08:00 horas. Referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 17 de agosto de 2020. Rafael Peixoto Amorim – Presidente Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.08.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO E ÁLCOOL GEL, PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO CORONAVIRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. Que se realizará no dia 21/08/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 14 de agosto de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.
O(A) Secretaria da Cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Carta Convite n.º 05.08.01/2020, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA PESADA COM INSUMOS DE OPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DE JAGUARIBE – CE, com data de abertura para o dia 19 de agosto de 2020, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada no(a) Avenida Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota, Jaguaribe-CE. Referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe–CE, 10 de agosto de 2020.
Rafael Peixoto Amorim
Presidente da Comissão de Licitação
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRUZEIRO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE. - DATA DA ABERTURA: 5 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE AGENTE DE BARREIRA SANITÁRIA PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA DEMANDA HOSPITALAR DE PACIENTES EM TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATIVIDADES URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES DE JAGUARIBE, EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS USADOS EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES COM SUSPEITA DO NOVO CORONAVÍRUS EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL NA RUA PROJETADA 04, S/N, BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO À SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - DATA DA ABERTURA: 27 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nº REGISTRO ADERIDO: 2/2020 - ORGÃO GERENCIADOR: FNDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.06.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS DE PULSO PARA DEDO PORTÁTIL, PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO CORONAVIRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. Que se realizará no dia 08/07/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 01 de julho de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMPREENDENDO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, EPI, LENÇÓIS, TOALHAS, ROUPARIA E FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES E PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.05.01/2020 -. A Secretaria da Cidade e Infraestrutura, através da Comissão de Licitação, torna público que a sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.05.01/2020, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM JAGUARIBE, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, marcada para do dia 15/06/2020, foi remarcada para o dia 13 de julho de 2020, às 08:00 horas, em virtude da RETIFICAÇÃO de exigências do Edital e da Minuta de Contrato, sem alteração do projeto, para atendimento de recomendações da Resolução nº 01090/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). O edital reformado estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/ licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/). Informações tel. (88) 3522-1092 e e-mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 10 de junho de 2020. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ANULAÇÃO – A Secretaria de Saúde, torna público a ANULAÇÃO do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15.05.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, devido às falhas e inconsistência apontadas no processo, por meio de Recomendação Ministerial Conjunto MPC/MPE Nº 004/2020. Jaguaribe-CE, 05 de junho de 2020. Maria Zuleide Amorim Muniz – Secretaria de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária de Saúde, Sra. Maria Zuleide Amorim Muniz torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 25 de maio de 2020 a 29 de maio de 2020, no horário de 07:00 às 13:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08.05.01/2020, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), COORDENADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, o qual se encontra à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações pelo tel. (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 22 de maio de 2020. Rafael Peixoto Amorim - Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.05.02/2020, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Que se realizará no dia 18/06/2020, às 08:00 horas. Referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 15 de maio de 2020. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.05.01/2020
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
FAVORECIDO: MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 577.054,60 (quinhentos e setenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 1.093/2020 de 20 de março de 2020.
Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretária de Saúde do município de Jaguaribe.
O(A) Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 15.05.01/2020:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.10.122.0017.2.118.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
CONTRATADO(A): MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 577.054,60 (quinhentos e setenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.05.01/2020
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COPA E COZINHA E DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
FAVORECIDO: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
VALOR GLOBAL: R$ 155.730,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 1.093/2020 de 20 de março de 2020.
Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretária de Saúde do município de Jaguaribe.
O(A) Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 13.05.01/2020:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COPA E COZINHA E DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.10.122.0017.2.118.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
CONTRATADO(A): ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
VALOR GLOBAL: R$ 155.730,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta reais).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): José Pinheiro Rodrigues.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Zuleide Amorim Muniz.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria da Cidade e Infraestrutura de Jaguaribe, por meio da Comissão de Licitação, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, abrirá a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.05.01/2020, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.074/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE, a entrega e abertura dos envelopes será no dia 15 de junho de 2020, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Planejamento e Gestão, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, bairro Aldeota. O Edital foi objeto de Audiência Pública, cumprindo-se o disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 12 de maio de 2020. Geraldo Targino da Silva – Secretário da Cidade e Infraestrutura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.04.02/2020
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS E DIVISÓRIAS DE ISOLAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE.
FAVORECIDO: FRANCISCO ITAMARU BARRETO - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 16.432,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 1.093/2020 de 20 de março de 2020.
Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretária de Saúde do município de Jaguaribe.
O(A) Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 27.04.02/2020:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS E DIVISÓRIAS DE ISOLAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.10.122.0017.2.118.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
CONTRATADO(A): FRANCISCO ITAMARU BARRETO - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 16.432,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Francisco Itamaru Barreto.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Zuleide Amorim Muniz.
O(A) Secretária de Saúde do município de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, com amparo, também, no art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 1.093/2020 de 20 de março de 2020, considerando o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.04.01/2020, vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a aquisição de máscaras reutilizáveis em tecido e materiais serigráficos impressos para mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao Covid-19 (Coronavirus), junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação do fornecedor selecionado neste processo.
O(A) Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 27.04.01/2020:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS EM TECIDO E MATERIAIS SERIGRÁFICOS IMPRESSOS PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.0017.2.118.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.32.00.
CONTRATADO(A): MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS.
VALOR GLOBAL: R$ 46.808,00 (quarenta e seis mil oitocentos e oito reais).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Maria Iraneide Peixoto de Lemos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Zuleide Amorim Muniz.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, NOVA FLORESTA, MAPUÁ, VERTENTES E AQUINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. - DATA DA ABERTURA: 12 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.04.02/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 08/05/2020, às 08:00 horas, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 22 de abril de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO – A Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribe-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16.04.01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, CONTROLE VEÍCULOS WEB, DOAÇÕES, COMPRAS E LICITAÇÃO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – CE, com nova data de abertura para o dia 06 de maio de 2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retificação ao Edital estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira.
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