OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, COMO TAMBÉM ATIVIDADES DE PRODUÇÃO TEXTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES, REFERENTES ÀS TURMAS DE 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - DATA DA ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Nº REGISTRO ADERIDO: 35/2019 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E FARDAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE.

OBJETO: TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA, PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. - DATA DA ABERTURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT DE LIVROS DA “COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER, INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS”) PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT DE LIVROS DA “COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER, INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS”) PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - DATA DA ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, NOTEBOOKS E PROJETORES, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - DATA DA ABERTURA: 7 DE DEZEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - DATA DA ABERTURA: 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA DEMANDA HOSPITALAR DE PACIENTES EM TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATIVIDADES URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CONTROLADOR DE AGLOMERAÇÕES PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CONTROLADOR DE AGLOMERAÇÕES PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AVISO DE LICITAÇÃO


O(A) Secretaria da Cidade e Infraestrutura do município de Jaguaribe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Carta Convite n.º 23.10.01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EXISTENTES DA AVENIDA OITO DE NOVEMBRO POR LUMINÁRIAS LED, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, com data de abertura para o dia 05 de novembro de 2020, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada no(a) Avenida Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota, Jaguaribe-CE. Referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br.


Jaguaribe–CE, 27 de outubro de 2020.




Rafael Peixoto Amorim
Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL E DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 29/10/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES – A Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do período de inscrições e o novo cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30.09.02/2020, cujo objeto é a AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, com inscrições prorrogadas até o dia 23/10/2020, pelo site https://www.jaguaribe.ce.gov.br/. A retificação ao Edital estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 15 de outubro de 2020. Maria Aparecida Lima de Assis – Secretária de Educação e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES COM SUSPEITA DO NOVO CORONAVÍRUS EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 19/10/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 09 de outubro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.10.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO E TERMÔMETROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 16/10/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 08 de outubro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.10.02/2020, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 23/10/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 08 de outubro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.10.03/2020, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (COMPREENDENDO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, CLIMATIZAÇÃO, ODONTOLÓGICO, INFORMÁTICA E COPA E COZINHA) E MATERIAL DE CONSUMO PARA VACINAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. Que se realizará no dia 26/10/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 08 de outubro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Secretaria de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 05/10/2020 até 15/10/2020, pelo site https://www.jaguaribe.ce.gov.br/, estará realizando a inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30.09.02/2020, para AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, o qual encontra-se. Referido Edital está a disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341. Aldeota, no horário de atendimento ao público, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php), no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 02 de outubro de 2020. Michelsen Diógenes de Oliveira - Diretor Municipal de Cultura.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA DEMANDA HOSPITALAR DE PACIENTES EM TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATIVIDADES URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 02/10/2020 até 22/10/2020, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29.09.01/2020, para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEE ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, o qual encontra-se. Referido Edital está a disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341. Aldeota, no horário de atendimento ao público, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php), no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 29 de setembro de 2020. Maria Rodrigues Fernandes Neta - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.09.01/2020

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES E UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

FAVORECIDO: VAREJÃO BEIRA RIO DE ALIMENTOS EIRELI.

VALOR GLOBAL: R$ 646.948,00 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 1.093/2020 de 20 de março de 2020.

Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretária de Saúde do município de Jaguaribe.

Jaguaribe-CE, 25 de setembro de 2020.

Maria Rodrigues Fernandes Neta
Secretária de Saúde

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O(A) Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 24.09.01/2020:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES E UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.10.122.0017.2.118 - Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da Coronavirus (COVID - 19).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

CONTRATADO(A): VAREJÃO BEIRA RIO DE ALIMENTOS EIRELI.

VALOR GLOBAL: R$ 646.948,00 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): José da Silva Aquino.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Rodrigues Fernandes Neta.
Jaguaribe-CE, 25 de setembro de 2020.

Maria Rodrigues Fernandes Neta
Secretária de Saúde

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Planejamento e Gestão, através Comissão de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, comunica aos interessados que no dia 09 de outubro de 2020, às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 22.09.01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA COM FOCO NO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E FISCAL GERADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E O ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E PRODUÇÃO DE MINUTA DA REDAÇÃO DE PLANO CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBE/CE. Referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 23 de setembro de 2020. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da Comissão de Licitação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.09.01/2020

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM TECIDO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES, EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

FAVORECIDO: MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS.

VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 1.093/2020 de 20 de março de 2020.

Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Secretária de Saúde do município de Jaguaribe.

Jaguaribe-CE, 17 de setembro de 2020.

Maria Rodrigues Fernandes Neta
Secretária de Saúde

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O(A) Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 15.09.01/2020:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM TECIDO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES, EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.10.122.0017.2.118 - Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da Coronavirus (COVID - 19).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

CONTRATADO(A): MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS.

VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Maria Iraneide Peixoto de Lemos.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Rodrigues Fernandes Neta.

Jaguaribe-CE, 17 de setembro de 2020.

Maria Rodrigues Fernandes Neta
Secretária de Saúde

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria da Cidade e Infraestrutura, através Comissão de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, comunica aos interessados que no dia 01 de outubro de 2020, às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10.09.01/2020, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES, JUNTO À SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 14 de setembro de 2020. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.08.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES COM SUSPEITA DO NOVO CORONAVÍRUS EM MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 09/09/2020, às 08:00 horas, página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 01 de setembro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 03/09/2020 até 22/09/2020, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28.08.01/2020, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAME POR IMAGEM (MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO) COM APARELHO EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, o qual encontra-se. Referido Edital está a disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341. Aldeota, no horário de atendimento ao público, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php), no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 01 de setembro de 2020. Maria Rodrigues Fernandes Neta - Secretária de Saúde.