CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA ,LOCALIZADO NA AV. PONT [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP), NA CIDADE DE FORTALEZA – CE NOS DIAS 1 [...]

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, [...]

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Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação a Fundação IBGE e adota outras providências.

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Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação com a Receita Federal do Brasil – Ministério da Fazenda com a finalidade de instalar no município de Jaguaribe, o PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil e [...]

NOVO

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.

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Define Níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as Alterações acresceditas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipial 875, de 19 de janeiro de 2007 e adota ou [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de Fogos de Artifício silenciosos em eventos públicos e particulares do município de Jaguaribe e adota outras providências.

RELAÇÃO DE PESSOAS PENDENTES DO RECEBIMENTO DO VALE GÁS

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2022

Formulário para solicitar a isenção de IPTU.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, NOS BAIRROS AMÉRICO BEZERRA E NOVA BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAUL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.