| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 19/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA | GERENCIADOR |