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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAFAELLE ALVES DIOGENES PONTES, PARA SE DESLOCAR DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS - FORTALEZA, RETORNANDO DA 5° C [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE ALEXANDRIA / RN, NO DIA 20/08/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE ICO / CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE CON [...]
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2024, Remuneração S [...]
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas da Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, com Recursos do Mini [...]
Dispõe sobre a Revogação do Decreto N.º 1.605 que autorizava a Transferência da Gestão do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N.º 14.03.02/2024, referente ao [...]
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, [...]
