Prefeitura de Jaguaribe

Edital de Chamamento Público Nº 004/2026 Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Data	Descrição	Número/Exercício
17/09/2026	RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).	008/2026
14/09/2026	RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TECNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).	007/2026
08/09/2026	RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).	006/2026
03/09/2026	RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).	005/2026
30/07/2026	O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para a concessão de apoio financeiro, por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com a finalidade de fortalecer, fomentar, valorizar e garantir a continuidade das atividades culturais desenvolvidas no Município de Jaguaribe – Ceará, contemplando as categorias de subsídio para espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, bandas de percussão e bandas de músicas, Obras, reformas, aquisição de equipamentos e restauros em espaços culturais, festas populares e cineclubes, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.	004/2026