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05/10/2023 12:02:12
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2023.10.03-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
TIM S A
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEI - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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29/09/2023 01:01:51
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2023.09.13-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO CAMPUS DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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19/09/2023 12:39:19
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2023.09.13-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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15/09/2023 09:36:46
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2023.09.13-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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15/09/2023 09:06:05
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2023.09.13-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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15/09/2023 08:55:02
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2023.09.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO ANTÔNIO, 169 - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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24/08/2023 11:49:02
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2023.06.12-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
LATICINIO SANTANA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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21/08/2023 12:16:25
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2023.06.07-0008 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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18/08/2023 11:58:04
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2023.07.18-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
F. BARRETO & R. PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F. BARRETO & R. PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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15/08/2023 09:38:38
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2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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15/08/2023 08:04:10
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2023.08.11-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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15/08/2023 08:02:38
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2023.08.14-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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14/08/2023 11:14:01
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2023.08.14-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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11/08/2023 09:48:55
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2023.08.11-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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26/07/2023 11:58:02
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2023.07.12-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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25/07/2023 10:43:46
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2023.07.25-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ACONTEC MUDAS E FRUTAS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRITÍFERAS E HORTALÍÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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24/07/2023 09:08:39
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2023.07.20-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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20/07/2023 12:31:53
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2023.07.20-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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18/07/2023 11:35:36
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2023.05.05-0003 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ II - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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18/07/2023 09:39:07
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2023.07.18-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
F. BARRETO & R. PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ITAMARU BARRETO - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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17/07/2023 11:33:19
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2023.07.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ I - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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12/07/2023 12:30:07
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2023.07.12-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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04/07/2023 03:29:48
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2023.06.29-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
BELO VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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29/06/2023 05:24:19
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2023.06.29-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
BELO VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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14/06/2023 09:26:47
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2023.06.12-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
LATICINIO SANTANA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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14/06/2023 09:25:02
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2023.06.06-0002 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
J V N RIBEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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07/06/2023 11:26:54
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2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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07/06/2023 11:11:22
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2023.06.07-0008 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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06/06/2023 03:48:30
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2023.06.06-0002 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
J V N RIBEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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01/06/2023 05:27:54
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2023.05.11-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SOLAR 9 SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA USINA FOTOVOLTAICA - DISTRITO DE FEITICEIRO - GLEBA B - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 9 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXIO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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