Informações do processo
Número: 2026.08.28-0002
Solicitação: 01/10/2026
Nome: F.BARRETO E R PINHEIRO
Cidade: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: F.BARRETO E R PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIARIO PINHEIRO, 244 - AMERICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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