Informações do processo
Número: 2023.07.18-0001
Solicitação: 18/07/2023
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 13 - INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA
Atividade subgrupo: 13.04 - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
Informações do beneficiário
Nome: F. BARRETO & R. PINHEIRO LTDA
CPF/CNPJ: 01.088.845/0001-43
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/07/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
18/07/2023 09:38 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/07/2023 09:39 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/07/2023 08:45 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/07/2023 08:45 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/08/2023 09:00 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/08/2023 11:53 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/08/2023 11:54 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/08/2023 11:58 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/07/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 21/07/2023 | R$ 1.344,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 006/2023 | 015/2023 | 18/08/2023 - 18/08/2026 |
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