Informações do processo
Número: 2023.07.12-0001
Solicitação: 12/07/2023
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA
CPF/CNPJ: 04.052.108/0001-89
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/07/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
12/07/2023 12:29 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/07/2023 12:30 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/07/2023 10:10 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/07/2023 11:48 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/07/2023 11:57 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/07/2023 11:57 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/07/2023 11:58 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/07/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 25/07/2023 | R$ 2.318,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 001/2023 | 27/07/2023 - 27/07/2026 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
