Informações do processo
Número: 2023.06.29-0001
Solicitação: 29/06/2023
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 03 - COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS
Atividade subgrupo: 03.12 - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS
Informações do beneficiário
Nome: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 08.083.616/0002-66
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
29/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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29/06/2023 17:24 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/06/2023 17:24 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/06/2023 17:39 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2023 13:43 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2023 13:45 |
VISTORIA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2023 13:45 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2023 13:46 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2023 15:29 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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04/07/2023 15:29 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/07/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 03/07/2023 | R$ 1.713,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 004/2023 | 05/07/2023 - 05/07/2026 |
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