Informações do processo
Número: 2026.08.31-0002
Solicitação: 31/08/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL
Atividade subgrupo: 07.23 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 36.710.140/0001-09
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
31/08/2026 16:08 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
01/09/2026 08:51 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/09/2026 09:39 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/09/2026 10:40 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/09/2026 10:40 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/09/2026 10:45 |
PENDÊNCIAS SOLICITADAS PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/09/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 02/09/2026 | R$ 95,25 |
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