PROCESSO: 2026.07.09-0001 - ARTUR ITALO FELIX PINHEIRO

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: 2026.07.09-0001

Solicitação: 09/07/2026

Município: Jaguaribe

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.01 - LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 15 KV

Valor estimado do projeto: 0,00


Informações do beneficiário  

Nome: ARTUR ITALO FELIX PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.048.754-**

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

09/07/2026 12:52

PROTOCOLADO

PROTOCOLO DIGITAL

13/07/2026 08:19

REQUERIMENTO

EM TRAMITAÇÃO

13/07/2026 10:17

TAXA AMBIENTAL EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

14/07/2026 10:17

TAXA AMBIENTAL PAGA

EM TRAMITAÇÃO

17/07/2026 10:18

DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

17/07/2026 10:18

ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

EM TRAMITAÇÃO

17/07/2026 11:37

EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL

CONCLUÍDO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
13/07/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA PIX 13/07/2026

R$ 114,30

Informações da liberação
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO: 0028/2026 17/07/2026 - 17/07/2027

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