PROCESSO: 2026.05.28-0001 - RICARDO JOSE SIQUEIRA PINHEIRO

EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo  

Número: 2026.05.28-0001

Solicitação: 28/05/2026

Município: Jaguaribe

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.03 - LINHAS DE TRANSMISSÃO ATÉ 138 KV

Valor estimado do projeto: 0,00


Informações do beneficiário  

Nome: RICARDO JOSE SIQUEIRA PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.309.640-**

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

28/05/2026 17:53

PROTOCOLADO

PROTOCOLO DIGITAL

11/06/2026 12:22

REQUERIMENTO

EM TRAMITAÇÃO

11/06/2026 12:26

TAXA AMBIENTAL EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
11/06/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA PIX

R$ 114,30

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