Informações do processo
Número: 2026.04.22-0002
Solicitação: 22/04/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: JOÃO M X RODRIGUES
CPF/CNPJ: 13.975.336/0001-11
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
22/04/2026 18:25 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
23/04/2026 08:16 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/04/2026 08:16 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/04/2026 07:55 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/04/2026 07:56 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/04/2026 07:58 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/04/2026 11:56 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/04/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 23/04/2026 | R$ 95,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0016/2026 | 24/04/2026 - 24/05/2027 |
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