Informações do processo
Número: 2026.04.16-0001
Solicitação: 16/04/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 18 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Atividade subgrupo: 18.10 - FABRICAÇÃO DE RAÇÕES BALANCEADAS E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: BELO VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 08.083.616/0002-66
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/04/2026 11:14 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
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22/04/2026 10:34 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/04/2026 10:34 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/04/2026 12:30 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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23/04/2026 08:20 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/04/2026 08:21 |
VISTORIA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/04/2026 08:21 |
EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/04/2026 08:23 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/04/2026 09:59 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/04/2026 10:00 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/04/2026 10:03 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/04/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 22/04/2026 | R$ 1.524,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0001/2026 | 09/04/2026 - 29/04/2029 |
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