Informações do processo
Número: 2026.04.08-0001
Solicitação: 08/04/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: DANILO BEZERRA DE CARVALHO GOMES
CPF/CNPJ: ***.032.664-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
08/04/2026 13:25 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
09/04/2026 08:48 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2026 09:14 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2026 08:42 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2026 08:43 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2026 11:00 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
06/05/2026 13:08 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/05/2026 13:10 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/05/2026 13:06 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 09/04/2026 | R$ 95,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0017/2026 | 07/05/2026 - 07/05/2027 |
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