Informações do processo
Número: 2026.04.06-0001
Solicitação: 06/04/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: INSTITUTO ESPERANÇA
CPF/CNPJ: 10.779.749/0015-38
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
06/04/2026 11:12 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
07/04/2026 09:30 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/04/2026 09:30 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2026 12:09 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2026 12:10 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/04/2026 12:10 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/04/2026 08:55 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0013/2026 | 09/04/2026 - 09/04/2027 |
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