Informações do processo
Número: 2026.03.29-0001
Solicitação: 29/03/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA
CPF/CNPJ: 06.626.253/1343-52
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
29/03/2026 15:01 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
30/03/2026 08:12 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/03/2026 08:21 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/04/2026 11:56 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/04/2026 11:56 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/04/2026 11:57 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/04/2026 12:38 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 17/04/2026 | R$ 95,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0013/2026 | 08/04/2026 - 08/04/2027 | ||
| LIBERAÇÃO: 0014/2026 | 22/04/2026 - 22/04/2027 |
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