Informações do processo
Número: 2025.09.18-0002
Solicitação: 18/09/2025
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Informações do beneficiário
Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA
CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/09/2025 11:58 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
18/09/2025 11:59 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/09/2025 12:35 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/09/2025 12:36 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/09/2025 12:38 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/09/2025 12:45 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/09/2025 09:13 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 18/09/2025 | R$ 91,50 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0004/2025 | 18/09/2025 - 18/09/2026 |
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